# Política de Privacidade, Cookies e Tratamento de Dados

Versão 6.4 · Última atualização: 08/09/2026 · Vigente a partir da publicação.

> **O QUE MUDOU DA 6.3 PARA A 6.4**
>
> 1. **A geolocalização pontual passa a ser guardada por até 5 anos**, e não mais
>    180 dias. A razão está escrita na seção 9: o registro existe para **provar
>    comparecimento**, e prova que se apaga antes do prazo em que ela pode ser
>    exigida não prova nada.
> 2. **A seção 9 passa a dizer o que o registro NÃO é:** ele marca a chegada,
>    **não mede duração de jornada** e **não é registro de ponto**.
> 3. **A seção 3 passa a dizer o que a RELIF faz com documento profissional:**
>    ela **lê a imagem e confere se o número informado corresponde ao documento**,
>    sinalizando divergência — e **não consulta conselho, não verifica se o
>    registro está ativo e não atesta habilitação de ninguém**.
> 4. **A seção 7 passa a prever o CONVITE PARA USAR O APLICATIVO** feito ao
>    profissional indicado pelo tomador, dizendo que é opcional, que recusar não
>    muda nada, que existe pedido de não receber mais, e que o convite **não
>    oferece vaga, trabalho, valor nem prioridade**.
> 5. **Nasce a seção 7-B, VALORES DECLARADOS NO REGISTRO DE ATENDIMENTO:** o
>    valor informado pelo profissional é dado pessoal dele, cada lado vê só o
>    próprio número, e a divergência é informada sem revelar o número do outro
>   .
>
>
> 6. **Nasce a seção 7-C, ESCALAS EXECUTADAS POR OUTRA ORGANIZAÇÃO:** quando o
>    tomador entrega uma escala a uma cooperativa ou empresa parceira, o
>    profissional alocado por ela é visto **também pelo tomador que criou a
>    escala** (nome, categoria, conselho, **seis dígitos do meio** do CPF,
>    confirmação),
>    o telefone só com autorização da organização que o alocou e com registro
>    de quem revelou; e o tomador pode **bloquear** um profissional para as
>    escalas dele, decisão que é do tomador, restrita às escalas dele e que não
>    altera perfil nem avaliação. A seção 11 passa a listar a organização que
>    criou a escala
>    entre os destinatários.
>
>
> 7. **As comunicações operacionais vinculadas a uma escala passam a 5 anos**
>    após o encerramento dela, alinhadas à régua do arquivo perene: a mensagem
>    de confirmação é a prova do monitoramento (02/09).
> 8. **A FOTO DE PERFIL passa a ser tratada como dado coletado** — o que é, para
>    que serve, quem a vê, por quanto tempo fica e o que acontece se a pessoa não
>    quiser. Até aqui a palavra "foto" só aparecia para dizer que a RELIF não
>    pede foto do paciente e para listar o que o tomador enxerga — **e enxergar
>    não é coletar**.
> 9. **Nasce a seção 3-B, PERMISSÕES DO APARELHO:** quais permissões o aplicativo
>    pede, para quê, quando, e o que acontece ao recusar. A ficha de privacidade
>    das lojas e esta Política passam a dizer a mesma coisa (08/09).
>
> 10. **A parcial do CPF exibida na seção 7-C são os SEIS DÍGITOS DO MEIO**,
>    ficando ocultos os três primeiros e os dois últimos, com a razão escrita na
>    própria seção: os dois finais são calculados a partir dos demais, então
>    exibi-los entrega conta feita e identifica menos. É o que o sistema faz
>    desde 01/09.
>
> 11. **A seção 16 deixa de dizer apenas que a Política "pode ser atualizada".**
>    Cláusula de alteração sem salvaguarda é a hipótese do **art. 51, XIII, do
>    Código de Defesa do Consumidor**, e numa Política ela é mais grave do que num
>    Termo, porque é aqui que se alteram finalidade, forma, duração e uso
>    compartilhado — exatamente os incisos do **art. 9º** cuja mudança o **art.
>    8º, § 6º da Lei nº 13.709/2018** manda informar *"com destaque de forma
>    específica do teor das alterações"*. A seção passa a trazer as mesmas cinco
>    salvaguardas já escritas nos dois Termos: destaque do que mudou, aviso
>    prévio de 15 dias, nada retroage, discordar não custa nada e a versão
>    anterior continua disponível.
>
> Nada mais mudou.

## 1. Quem somos e canal de privacidade

A RELIF é operada por RELIF TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 67.300.171/0001-07, nome fantasia RELIF.

Site: relif.com.br. Canal comercial: comercial@relif.com.br, usado apenas para contato comercial. Canal de privacidade e atendimento aos titulares: privacidade@relif.com.br. Telefone e WhatsApp: +55 (21) 97955-3333.

Encarregado de Dados (DPO): RELIF Tecnologia Ltda, contato por privacidade@relif.com.br.

O endereço residencial da sede não é divulgado nesta Política. Ele permanece disponível em registros públicos e documentos formais quando necessário.

## 2. A quem esta Política se aplica

Esta Política se aplica a:

- prestadores e profissionais convidados;
- representantes, gestores, supervisores, RTs e usuários de tomadores B2B;
- pessoas indicadas em bases operacionais de tomadores;
- visitantes do site, app e PWA;
- contatos de suporte, parceiros e representantes.

Usuários da plataforma devem ter 18 anos ou mais. Pacientes, residentes e familiares não são usuários diretos do MVP, embora dados operacionais mínimos de local ou cuidado possam ser tratados quando estritamente necessários.

## 3. Dados tratados

A RELIF poderá tratar, conforme a função utilizada:

- identificação e contato;
- autenticação, credenciais, IP, dispositivo e logs;
- dados profissionais, categoria, formação, certificados, COREN e documentos, inclusive imagem de documento ou carteira profissional quando o próprio profissional a envia;
- CNPJ, dados societários, unidades, gestores, supervisores e RT;
- escalas, disponibilidade, convites, respostas, alertas, coberturas e eventos;
- comunicações por app, e-mail, SMS, telefone e WhatsApp;
- avaliações, incidentes, elegibilidade e score operacional;
- geolocalização pontual, somente quando habilitada e necessária;
- **foto de perfil**, quando o próprio profissional a envia;
- dados sensíveis fornecidos voluntariamente na Proteção do Prestador;
- dados mínimos do local e requisitos operacionais do plantão;
- dados financeiros e fiscais somente quando módulo futuro for ativado;
- cookies, identificadores e telemetria técnica.

**O QUE A RELIF FAZ COM O DOCUMENTO PROFISSIONAL.** Havendo imagem enviada pelo
profissional, a plataforma **lê o documento e compara o número de registro nele
lido com o número informado no cadastro**, sinalizando divergência ao profissional
e ao contratante dele.

**O QUE ESSA CONFERÊNCIA NÃO É.** Ela verifica **correspondência entre o
informado e o documento enviado**. A RELIF **não consulta conselho de classe, não
verifica se o registro está ativo, não confirma a autenticidade do documento e
NÃO ATESTA A HABILITAÇÃO de nenhum profissional.** A verificação de habilitação é
de quem contrata.

O acesso a esses documentos é **restrito e registrado**, e eles **não são exibidos
a outros usuários** da plataforma.

## 3-A. A FOTO DE PERFIL

**O que é.** Uma imagem do rosto do profissional, enviada por ele mesmo, pela
câmera ou pela galeria do aparelho.

**Para que serve.** Uma só finalidade: **permitir que quem o espera na casa do
paciente saiba quem está chegando**, e que quem organiza a escala reconheça quem
alocou. É segurança de quem recebe e de quem chega, e apoia a base do art. 11,
inciso II, alínea "e", da Lei nº 13.709/2018 quando houver dado sensível
envolvido na operação.

**Quem a vê:** a organização que alocou o profissional e, quando a execução da
escala tiver sido entregue a outra organização (seção 7-C), também a que criou a
escala. **Não é pública, não aparece no site, não é exibida a outros
profissionais e não é usada em material de divulgação.**

**ENVIAR A FOTO É OPCIONAL, E RECUSAR NÃO IMPEDE TRABALHAR.** A ausência de foto
não bloqueia o cadastro, não bloqueia a alocação, não reduz score, não altera
elegibilidade e não é comunicada como pendência a ninguém. Quem não envia
simplesmente não tem foto no perfil.

**O que a RELIF NÃO faz com ela.** Não aplica reconhecimento facial, não extrai
medida biométrica, não compara rostos, não usa a imagem para identificar ou
autenticar pessoa e não a submete a tratamento automatizado de qualquer espécie.
**A foto é uma figura no perfil, não um dado biométrico** — e é essa a diferença
que faz dela dado pessoal comum, e não dado sensível do art. 5º, inciso II.

**Trocar e apagar.** O profissional pode substituir ou remover a foto a qualquer
momento pelo aplicativo, sem justificar. Removida, ela é **eliminada**, e o que
permanece é apenas o registro de que houve troca, sem a imagem.

**Guarda.** Enquanto a conta estiver ativa e a foto não for removida. Encerrada a
conta, é eliminada na forma da seção 14 — **a foto de perfil não integra o
arquivo probatório de 5 anos**, porque não é prova de nada: quem prova
comparecimento é o registro de chegada, não o retrato.

## 3-B. PERMISSÕES DO APARELHO

O aplicativo pede ao sistema operacional apenas as permissões abaixo, **sempre no
momento em que a função é usada, nunca na abertura**, e cada uma pode ser
revogada a qualquer tempo nas configurações do aparelho:

- **Notificações** — para avisar sobre plantão, confirmação e alerta. Recusar
  significa deixar de receber esses avisos pelo aplicativo; a comunicação segue
  pelos outros canais.
- **Câmera** — para **fotografar o documento profissional** e, se o profissional
  quiser, **tirar a foto de perfil**. A câmera é aberta apenas nessas telas, a
  imagem é capturada no momento e **não há gravação de vídeo nem captura em
  segundo plano**. Recusar impede fotografar pelo aplicativo e nada mais.
- **Fotos e arquivos**, quando a pessoa escolhe enviar uma imagem já existente em
  vez de fotografar — o acesso alcança **apenas o arquivo escolhido por ela**.
- **Localização** — para **registrar a chegada** ao atendimento, na forma da
  seção 9, **uma vez, no momento do registro**. **Não há localização em segundo
  plano e não há rastreamento contínuo.** Recusar impede o registro de chegada
  pelo aplicativo e não impede trabalhar.

**Esta lista é a mesma que a RELIF declara nas lojas de aplicativos.** Divergência
entre a ficha da loja e esta Política é defeito, e o canal para apontá-la é
privacidade@relif.com.br.

## 4. Dados que não devem ser inseridos no MVP

A RELIF não solicita, como regra, prontuário, prescrição, evolução clínica, diagnóstico detalhado, fotografia do paciente, documento de paciente, áudio clínico ou dado de saúde desnecessário.

Se algum requisito assistencial mínimo for indispensável à segurança e compatibilidade, o tomador deverá limitar o conteúdo, justificar a necessidade e restringir o acesso.

## 5. Finalidades

Os dados são tratados para:

- criar e proteger contas;
- cadastrar organizações, unidades, usuários, RTs e prestadores;
- monitorar escalas e confirmar presença;
- gerar alertas e organizar cobertura assistida;
- formar pool de profissionais elegíveis;
- comunicar convites, incidentes e suporte;
- validar documentos e categorias;
- **exibir a foto de perfil a quem organiza e a quem recebe o profissional**, na
  forma da seção 3-A;
- operar RAL e Proteção do Prestador;
- calcular elegibilidade e score operacional com apoio de critérios automatizados, com possibilidade de revisão humana conforme o item 15;
- prevenir fraude, abuso, discriminação e acesso indevido;
- manter EventLog, auditoria e rastreabilidade;
- cumprir obrigação legal e regulatória;
- exercer direitos em processos;
- melhorar o produto e medir desempenho;
- preparar, quando liberado, módulo financeiro.

## 6. Bases legais

Conforme o caso, a RELIF poderá apoiar o tratamento em:

- execução de contrato e procedimentos preliminares;
- cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
- legítimo interesse, com avaliação de necessidade e impacto;
- exercício regular de direitos;
- prevenção a fraude e segurança;
- consentimento, especialmente para funcionalidades opcionais ou dados sensíveis;
- outras bases previstas na legislação aplicável.

O tomador é responsável pela base jurídica dos dados que inserir ou indicar.

## 7. Base indicada pelo tomador

Antes da adesão voluntária do profissional, o tomador é o controlador de origem da base indicada e a RELIF trata os dados de forma instrumental para confirmação, convite e cobertura da operação do tomador.

A indicação não cria conta nem transfere o profissional para a base geral.

**CONVITE PARA USAR O APLICATIVO.** No curso dessas comunicações, a RELIF poderá
convidar o profissional a instalar o aplicativo e criar conta, para **receber os
mesmos avisos por notificação, caso autorize**, e **consultar os próprios
plantões**. O convite é **opcional**: não instalar não altera os plantões, os
avisos nem a relação com quem o contratou. O profissional pode pedir para **não
receber mais esse convite**, e esse pedido é registrado e respeitado **sem
interromper** as comunicações operacionais do plantão. O convite **não oferece
vaga, trabalho, valor ou prioridade de alocação**.

Após onboarding direto, a RELIF atua como controladora independente dos dados fornecidos pelo profissional e dos dados necessários à conta, elegibilidade, comunicação, segurança, auditoria e operação.

O primeiro contato deve informar a origem do dado, a finalidade e a possibilidade de não aderir à plataforma.

## 7-B. Valores declarados no Registro de Atendimento

Estando ativo o módulo de Registro de Atendimento, o tomador informa o valor dos
atendimentos contratados e o profissional informa, ao registrar, o valor por ele
combinado.

**O valor informado pelo profissional é dado pessoal dele**, tratado para a agenda
e o controle financeiro próprios e para conferência do que foi declarado. **Não
define o que ele recebe**, que decorre do combinado com quem o contratou, e **não
compõe score, nota ou elegibilidade**.

**Cada lado vê o próprio número.** A RELIF **não exibe** ao tomador o valor
declarado pelo profissional, nem ao profissional o valor declarado pelo tomador.
Havendo divergência, cada um é informado **de que ela existe**, e não do número do
outro. A RELIF **registra declarações e não arbitra** a divergência.

**A RELIF não exibe a um cliente valores praticados por outro**, nem médias,
faixas ou comparativos de mercado.

## 7-C. Escalas executadas por outra organização

Um tomador pode entregar a execução de uma escala a outra organização — uma
cooperativa ou uma empresa parceira — que aloca profissionais da própria base.
Nesse caso, o profissional alocado é visto **pela organização que o alocou** e
**também pelo tomador que criou a escala**, que precisa saber quem entra na casa
do paciente: nome, categoria, número do conselho, **os seis dígitos do meio do
CPF**, ficando ocultos os três primeiros e os dois últimos, foto de perfil se houver, estado da
confirmação e desfecho do plantão.

**POR QUE OS SEIS DO MEIO, E NUNCA OS FINAIS.** O CPF tem onze dígitos, e **os
dois últimos são calculados** a partir dos nove primeiros. Exibir o fim é exibir
conta feita, o que facilita reconstruir o número inteiro. A faixa do meio
**protege mais e identifica melhor** ao mesmo tempo — é a mesma faixa que o Pix
exibe.

**O telefone do profissional só é exibido ao tomador que criou a escala se a
organização que o alocou autorizar**, e sempre mediante toque para revelar, com
registro de quem revelou e quando, para contato operacional se necessário.

O tomador que criou a escala pode **bloquear** um profissional para as escalas
dele. O bloqueio é **decisão do tomador**, que é o controlador desse tratamento e
atende as solicitações do profissional sobre ele; **restringe-se às escalas desse
tomador**, não é compartilhado com outros clientes da RELIF, não altera o perfil,
o histórico nem a avaliação do profissional e não o impede de ser alocado em
escalas de terceiros. A RELIF **executa e registra** o bloqueio, e não emite
juízo sobre o profissional.

## 8. RAL e Proteção do Prestador

RAL é camada oculta de risco de acolhimento do local, usada para proteção operacional e rastreabilidade, e não para discriminação comercial.

A Proteção do Prestador é opcional, específica e revogável. Os dados:

- não são exibidos ao tomador;
- não reduzem score;
- são usados para compatibilidade e proteção;
- têm acesso restrito;
- serão eliminados ou anonimizados após revogação, ressalvadas segurança, auditoria e obrigação legal.

## 9. Geolocalização, agenda e áudio

Geolocalização pontual somente será coletada quando a funcionalidade estiver habilitada e for necessária a aceite, deslocamento, chegada, check-in e check-out, segurança, auditoria ou disputa.

**O QUE O REGISTRO É E O QUE ELE NÃO É.** O registro marca **a chegada** do profissional ao atendimento. Ele **não registra saída, não mede duração de jornada e não é registro de ponto**, não substituindo o controle de jornada de quem a ele estiver obrigado.

**POR QUE ELE É GUARDADO POR 5 ANOS.** A finalidade do registro é **servir de prova de comparecimento** ao profissional, ao tomador e à própria RELIF. Os prazos em que essa prova pode ser exigida — trabalhista, civil e contratual — alcançam até cinco anos, e um registro apagado antes disso deixa de cumprir a finalidade para a qual foi coletado. A guarda observa o art. 16 da Lei nº 13.709/2018.

A RELIF não realiza rastreamento contínuo durante o plantão no MVP.

Agenda pessoal ampliada e registro por áudio não integram o núcleo do MVP. Se forem ativados, haverá aviso específico, confirmação antes de salvar informação extraída e regra própria de retenção do áudio original.

## 10. Cookies e tecnologias similares

A RELIF pode usar cookies, armazenamento local, identificadores de sessão, logs e tecnologias semelhantes para autenticação, segurança, preferências, funcionamento, prevenção a fraude e telemetria.

Cookies estritamente necessários podem operar sem consentimento específico. Ferramentas analíticas ou de marketing, se ativadas, observarão aviso e configuração adequados.

## 11. Compartilhamento e operadores

A RELIF poderá compartilhar dados na medida necessária com:

- tomadores e prestadores envolvidos no fluxo;
- **a organização que criou a escala, quando a execução foi entregue a outra**
  (seção 7-C), quanto ao profissional alocado nela;
- gestores, supervisores e RTs autorizados;
- provedores de hospedagem, banco, autenticação, e-mail, push, WhatsApp, analytics, monitoramento e suporte;
- parceiros financeiros futuros;
- consultores jurídicos, contábeis, de segurança e tecnologia;
- autoridades, mediante obrigação ou ordem válida.

A RELIF não vende dados pessoais.

## 12. Transferência internacional

Provedores de infraestrutura podem tratar dados fora do Brasil, incluindo hospedagem, banco de dados, autenticação, analytics, comunicação e e-mail.

A RELIF adotará mecanismo admitido pela legislação brasileira, medidas contratuais, controles de acesso, minimização, logs, criptografia quando aplicável e seleção de fornecedores compatíveis.

A transferência será limitada ao necessário para hospedagem, autenticação, segurança, comunicação, suporte e melhoria do serviço.

## 13. Segurança e incidentes

A RELIF adota medidas razoáveis de acesso, segregação, autenticação, logs, backups, minimização e auditoria compatíveis com o estágio do produto.

Nenhum sistema é totalmente imune. Incidentes relevantes serão avaliados e, quando exigido, comunicados aos titulares e à autoridade competente.

Usuários devem proteger credenciais e comunicar suspeita de acesso indevido.

## 14. Retenção inicial proposta

Os prazos abaixo são parâmetros de MVP e poderão ser ajustados após revisão jurídica, contábil e de segurança:

- dados de conta e cadastro: durante a conta ativa e por até 5 anos após encerramento;
- aceites, contratos, EventLog e trilhas de auditoria: por até 5 anos após o último evento relevante;
- base indicada sem adesão: até 180 dias após o encerramento da finalidade ou do piloto, salvo necessidade legítima documentada;
- comunicações operacionais vinculadas a uma escala (confirmações, alertas e respostas): **até 5 anos após o encerramento da escala**, porque são a prova do monitoramento; demais comunicações operacionais: até 2 anos, ou por prazo maior se houver disputa ou obrigação;
- geolocalização pontual: **até 5 anos após o encerramento da escala**, pela finalidade de prova de comparecimento declarada na seção 9;
- dados da Proteção do Prestador: enquanto ativa e por até 90 dias após revogação, salvo segurança, defesa de direitos ou obrigação;
- documentos profissionais: durante a elegibilidade e por até 5 anos após inativação;
- **foto de perfil: enquanto a conta estiver ativa e a foto não for removida** —
  removida ou encerrada a conta, é **eliminada**, e não integra o arquivo
  probatório;
- logs técnicos e de segurança: conforme risco, finalidade e capacidade técnica, em regra entre 6 meses e 5 anos.

Dados podem ser anonimizados em vez de eliminados quando possível e legítimo.

## 15. Direitos do titular

O titular poderá solicitar, conforme a lei:

- confirmação e acesso;
- correção;
- informação sobre compartilhamento;
- anonimização, bloqueio ou eliminação;
- portabilidade, quando regulamentada e aplicável;
- revogação de consentimento;
- oposição;
- revisão de decisão tomada com apoio de tratamento automatizado, inclusive de elegibilidade e score, quando aplicável.

Solicitações: privacidade@relif.com.br. A RELIF responderá aos pedidos de confirmação e acesso, em regra, em até 15 dias, e poderá pedir confirmação de identidade e explicar eventual impossibilidade legal de atendimento integral.

O titular também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), sem prejuízo do contato direto com a RELIF.

## 16. Alterações

Esta Política pode ser atualizada para acompanhar mudanças da plataforma, da operação ou da legislação. A versão vigente fica disponível em relif.com.br/privacidade e no app ou PWA, sempre com a data de última atualização no topo. Toda alteração observa, sem exceção, o seguinte:

- **DESTAQUE DO QUE MUDOU.** A versão nova traz, no início, a indicação específica do que foi alterado em relação à anterior, item por item, na forma do art. 8º, § 6º, da Lei nº 13.709/2018.
- **AVISO PRÉVIO.** Alteração relevante — a que amplie a coleta, mude finalidade, alargue prazo de guarda, crie compartilhamento novo ou restrinja direito do titular — é comunicada com pelo menos 15 (quinze) dias de antecedência, pelos canais que o titular indicou.
- **NADA RETROAGE.** A versão nova rege os tratamentos a partir da sua vigência. Ela NÃO altera a base legal, a finalidade ou o prazo de guarda do que já foi coletado sob a versão anterior.
- **DISCORDAR NÃO CUSTA NADA.** Quando a alteração depender de consentimento, o titular pode revogá-lo, na forma do art. 8º, § 6º, e encerrar a conta a qualquer tempo, sem ônus e sem multa, preservados os registros exigidos por obrigação legal, auditoria, segurança, prevenção a fraude e defesa de direitos, na forma da seção 14.
- **A VERSÃO ANTERIOR CONTINUA DISPONÍVEL** para consulta, e a RELIF conserva o registro de qual versão cada titular aceitou, com data e hora.

RELIF TECNOLOGIA LTDA · CNPJ 67.300.171/0001-07 · relif.com.br/privacidade